El Salvador é responsável por desaparecimento forçado de ativista, diz Corte IDH
Tribunal considerou que caso atendia a padrão perpetrado durante conflito armado salvadorenho nos anos 1980 e 1990
Tribunal considerou que caso atendia a padrão perpetrado durante conflito armado salvadorenho nos anos 1980 e 1990
Corte IDH
Brasília e Manaus recebem série de audiências públicas sobre emergência ambiental e direitos humanos
Corte IDH
Desafios impostos por ausência de regulação e desinformação em redes sociais emergem de debate realizado no STF
Direitos Humanos
Tribunal faz, em Brasília e Manaus, segunda parte de audiências públicas sobre responsabilidade dos Estados na crise do clima
Crise climática
Opinião consultiva sobre o tema foi solicitada por Chile e Colômbia; segunda parte das audiências será no Brasil
Corte IDH
Desenho do juízo político deve atentar aos riscos do uso para sancionar magistrados pelo conteúdo de suas decisões, afirmam Mudrovistch e MacGregor
Corte IDH
Corte IDH considerou Estado responsável por violar direito à liberdade de expressão e destacou importância de proteger denunciantes
Corte IDH
Tribunal ressalta violação ao direito a um meio ambiente saudável e menciona princípio de equidade geracional
Corte IDH
Tribunal reconhece pela 1ª vez responsabilidade estatal e cria estândares de proteção para exercício da advocacia e do jornalismo
Corte IDH
Tribunal considerou país responsável por 12 mortes na Operação Castelinho, em SP, e por assassinato de membro do MST no PR