Linguagem constitucional
Com linguagem dúbia, Trump flerta de maneira cada vez mais ousada com valores contrários ao constitucionalismo liberal
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Como os Tribunais morrem
Raul Sanchez-Urribarri, reitor associado da La Trobe University, fala sobre corrosão da independência judicial no país
Juridiquês
Engana-se quem acredita que ela seja sinônimo de simplismo
Como os tribunais morrem
Agnieszka Bień-Kacała, professora da Universidade de Szczecin, fala sobre enfraquecimento e captura do Judiciário no país
Como os tribunais morrem
Entrevista com Tímea Drinóczi, professora visitante na UFMG, sobre a queda do Tribunal Constitucional da Hungria
Como os tribunais morrem
Entrevista com o professor Yaniv Roznai sobre a proposta de “reforma” da Suprema Corte feita pelo governo Netanyahu
Entrevista
Bruce Ackerman defende nova Constituição no Brasil e diz que ‘haverá problema’ se Bolsonaro se reeleger
SCOTUS
Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado
indulto
Concessão de um indulto individual antes do trânsito em julgado estaria apta a manter efeitos da condenação?