Preciosas lições históricas sobre o STF atual
Livro de Felipe Recondo e Luiz Weber revela como a corte passou a funcionar para conter arroubos autocráticos
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reforma tributária
A política, na consagrada ideia de ser a arte do possível, legou-nos uma reforma tributária também apenas possível
Supremo
Uma breve memória jurisprudencial do maior de todos os ministros do STF
ICMS NA BASE PIS/COFINS
Minority Report ainda é apenas ficção
Tributação
Estudo de caso a partir da 1ª parte da Reforma Tributária do Ministério da Economia, o PL 3.387/2020
Tributário
Os efeitos antisistêmicos da RE 574.706 e a necessidade urgente de uma Reforma Tributária
Contraditório
Ou sobre como boas condutas dos contribuintes devem ser premiadas
Contraditório
Conceito, fundamento e controle da complexidade da legislação tributária
STF
De garantia a fomento e a necessidade de uma reversão jurisprudencial
Direito Tributário
3 argumentos favoráveis e o que aprendemos com Vespasiano e o caso Alcapone