Dalton Cesar Cordeiro de Miranda
Últimas Notícias de Dalton Cesar Cordeiro de Miranda
-
Brasília- DF- Brasil- 11/10/2016- Sessão extraordinária para discussão e votação de diversos projetos. Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados Lei de Repatriação
A Lei de Repatriação não pode parecer moeda de troca
Projeto de tamanha relevância deve ser debatido às claras, com transparência, legitimidade e pleno conhecimento da sociedade
-
Carf
A oposição do planejamento tributário ao Fisco
Fato de haver empresas que pertençam ao mesmo grupo econômico, por si só, não enseja a responsabilidade solidária
-
@flickr/RodrigoAmorim PIS/Cofins
O ágio na subscrição de novas ações não é tributado pelo PIS/Cofins
Decisão consignou que são cristalinas as diferenças entre “faturamento” e “receita”
-
Pixabay Cofins
A canelada da tributação em patrocínios à bola
CBF sofreu majoritária derrota em decorrência de decisão proferida na Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF
-
21-01-2015 - São Paulo - Museu de Arte Moderna MAM, no Parque do Ibirapuera. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Carf
Quando não é legal tributar a cultura
A restituição de IRRF sobre as remessas de valores ao exterior
-
@flickr/ToriRector CTN
A necessária correção na identificação do sujeito passivo
Tribunal afasta exigência de imposto contra sócio de empresa que realizou serviços para companhia alemã
-
Foto: Arquivo. Coluna CARF
A ilegitimidade de tributos fundada em simulação
Sobre a decisão da Primeira Seção de Julgamento do CARF cujo pano de fundo é a exigência do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS
-
Pixabay Carf
A análise da coisa julgada pela Câmara Superior
É necessário um ajuste nas pautas plenárias do STF para evitar insegurança jurídica
-
Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Coluna CARF
A exigência do IRPF em hipótese de cisão e permuta de ações
Uma análise do caso Eike Batista x Fazenda Nacional
-
@pexels STJ
Carf e STJ divergem sobre tributação de carga roubada
Conselho mantém autuação contra contribuinte enquanto Judiciário afasta exigência de impostos
