Liminares determinam que fim da desoneração da folha obedeça noventena
Pelo menos cinco liminares já foram deferidas, quatro delas em 2ª instância
Pelo menos cinco liminares já foram deferidas, quatro delas em 2ª instância
Coluna da Bárbara Mengardo
Receita Federal descarta participação de todas as companhias, mas diz que incluirá as que estiverem aptas
coluna da bárbara mengardo
Em relação aos tópicos não setoriais, aposta é em discussões sobre prazo para devolução de créditos e split payment
Direito Tributário
Processo envolve créditos disponibilizados pela Paraíba com contrapartidas como a instalação de um centro de distribuição em João Pessoa
Coluna da Bárbara Mengardo
Proposta da OCDE prevê alíquota mínima de 15% de IR, e preocupa companhias da Sudam/Sudene e com altas deduções
Carf
Contribuinte afirmava que não há a possibilidade de pagar a energia sem pagar a contribuição e buscava créditos de PIS e Cofins
Direito Tributário
Para o ministro, a reforma é a mais significativa alteração na Constituição desde sua promulgação
Tributário
Entrada no programa é permitida desde que não existam autuações relacionadas ao não recolhimento
coluna da bárbara mengardo
Contribuições envolvem, por exemplo, casos em que PGFN e Receita têm posições distintas sobre o mesmo assunto
Tributário
Prazo de inscrição vai de 1º de abril a 31 de julho. Transação contempla contribuintes com débitos de até R$ 50 milhões