Arthur Guimarães
Últimas Notícias de Arthur Guimarães
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O apresentador Monark, que defendeu a legalidade de um partido nazista / Crédito: Divulgação Investigação
PGR vai investigar se falas de Monark e Kataguiri configuram apologia ao nazismo
Ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes repudiaram nas redes sociais as declarações do influenciador
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Crédito: Pexels impenhorabilidade
STJ: imóvel único comprado no curso da execução pode ser considerado bem de família
Para relator, a legitimidade da escolha do bem também deve atender às necessidades da família
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Crédito: Unsplash dano moral
Mulher é condenada por acusar homem de abuso sexual
Para juiz, fato de ela ter dormido após homem deixar o bar não significa que ela estivesse incapacitada de oferecer resistência
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Vacinação / Crédito: Breno Esaki/Agência Saúde DF interesse público
Médico que divulgou desinformação sobre vacina não será indenizado por checagem
Para juíza, médico assumiu o risco de ser taxado de propagador de fake news. Profissional arcará com R$ 7 mil de honorários
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Crédito: Raoni Arruda/JOTA TJAM
Desembargador do TJAM derruba fundo falso de biblioteca durante sessão
Fato ocorreu na sessão das Câmaras Reunidas da última quarta-feira (2/2). Assista ao vídeo
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O ministro Luís Roberto Barroso. Crédito: Nelson Jr./STF justiça eleitoral
Presidente da República vazou a estrutura interna da TI do TSE, diz Barroso
Barroso disse ver ‘atitude deliberada’ de Bolsonaro de facilitar exposição do processo eleitoral brasileiro a ataques criminosos
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O ministro da Educação, Milton Ribeiro / Valter Campanato / Agência Brasil Direito Penal
PGR denuncia ministro da Educação por crime de homofobia
Em entrevista ao ‘Estadão’, o ministro da Educação vinculou a homoafetividade a ‘famílias desajustadas’. Leia a denúncia
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Crédito: Pexels Por unanimidade
Unimed é condenada pelo TJSP a custear implantação de prótese peniana inflável
Corte considerou negativa abusiva. Operadora queria oferecer prótese semirrígida, mais barata e prevista em contrato
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Crédito: Pixabay Danos morais
Mulher é condenada por tuitar que não foi contratada em boutique pela cor de pele
Para juíza, alegação, sem provas, remete ao absurdo de presumir que todos os currículos de pessoas brancas são aceitos
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Crédito: Pexels Direito de Família
Empresário pode responder por pensão alimentícia não paga por sócio?
Para juiz, a resposta é positiva. Já o TJSP reverteu penhora de bens de um sócio para pagar pensão alimentícia de outro
