A LGPD e os vazamentos individuais
Vazamento individual é a divulgação indevida de dados de um titular específico ou de um pequeno conjunto de titulares
Vazamento individual é a divulgação indevida de dados de um titular específico ou de um pequeno conjunto de titulares
Infra
É preciso maximizar as oportunidades para os investidores e tornar o ambiente de negócios mais atrativo
TCU
Uma análise da Lei nº 13.303/16
STF
Um fator jurídico, de cunho “pessimista”, deve ser levado em consideração, podendo desencadear duas possíveis consequências judiciais
ANP
A edição da Resolução n. 2 do Conselho Nacional de Política Energética sobre exploração e produção de petróleo e gás natural em território brasileiro