Últimas Notícias de Ana Pompeu
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Segurança nacional
STF referenda de forma unânime a prisão de deputado Daniel Silveira
Colegiado se uniu contra ataques destinados contra a Corte a democracia. Câmara agora votará se mantém ou não a prisão
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Lava Jato
Em mensagens hackeadas, Deltan Dallagnol falou em ‘colocar STF contra a parede’
‘Toffoli e Gilmar todo mundo quer pegar’, escreveu ex-coordenador da força tarefa da Lava Jato no Paraná
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Danos morais
Roberto Jefferson é novamente condenado a indenizar Alexandre de Moraes
Presidente do PTB chamou Moraes de ‘Xandão do PCC’ e disse que mulher do ministro é beneficiada em processos que advoga
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População armada
PSB questiona decretos de Bolsonaro que flexibilizam compra e porte de armas
Partido aponta invasão da reserva legal do Congresso, em matéria já regulamentada, e riscos à segurança pública
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Atos antidemocráticos
Deputado Daniel Silveira é preso em flagrante por ordem de Alexandre de Moraes
Leia a íntegra da decisão que determinou a prisão de deputado bolsonarista
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Interferência indevida
Ação questiona no STF sorteio de funerárias em Curitiba
Entidade do setor alega interferência indevida e ineficiente, além de violação de direitos do consumidor e liberdade religiosa
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Pandemia
STF confirma suspensão de vetos de Bolsonaro contra uso de máscara
Em dezembro, Bolsonaro disse que máscaras são uma ‘ficção’, o que vai na contramão do que dizem autoridades da saúde
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STJ
Para MPF, STJ deve manter condenação de danos morais a Bolsonaro por homofobia
Bolsonaro disse ao CQC que não corria risco de ter um filho gay porque seus filhos tiveram boa educação, com pai presente
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Liberdade de expressão
Supremo nega a existência do direito ao esquecimento
Plenário concluiu que eventuais excessos devem ser analisados diante das previsões legais já expressas
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STF
Moraes impede que MP determine destino de valores de condenações penais e acordos
Leia a íntegra da decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes