Inteligência política e jurídica para empresas

Adriana Aguiar

STF revê decisões anteriores, mantém vínculo de emprego, mas suspende processo

Carolina Unzelte

Licenciamento ambiental: como chegamos à insegurança jurídica e os riscos de seguirmos nela

Flávia Maia

Moraes vota para cancelar tese da Revisão da Vida, mas sem afetar valores já pagos

Felipe Seligman

Alexandre Aragão

Rejeição recorde do governo aumenta incerteza para 2026 e embaralha oposição

Para Haddad, maior insegurança jurídica do Brasil é o caos tributário

STF julga se recebe a denúncia contra Jair Bolsonaro

Nino Guimarães

Juíza condena Léo Lins a 8 anos de reclusão por racismo e discriminação em piadas

Licença-maternidade para bebê reborn - OAB-BA estuda 'medidas cabíveis' contra advogada

Diane Bikel

Mirielle Carvalho

STJ reconhece legalidade de prazo de cinco anos para compensação tributária

Grasielle Castro

Kalleo Coura

PGR pede prisão preventiva de Carla Zambelli após fuga do país

Uber apresenta nova tese ao STF e afirma que motoristas são 'nanoempreendores'

TSE determina recontagem de votos e 7 deputados federais podem ser substituídos

CNJ abre reclamação contra desembargadora por dar andamento a ações trabalhistas sobre autônomo

Mudança no Marco Civil da Internet poderia gerar até 750 mil novas ações até 2029, aponta estudo

Como e por que a comunicação é um problema para o governo Lula 3

Pejotização e a recente jurisprudência do STF

A blindagem das big techs pelo artigo 19 e a desdemocratização da internet

Partidos políticos e a qualidade das democracias latino-americanas

O orçamento da educação superior e o Decreto 12.448: a voz das IFES

O Congresso que aqueceu o planeta: deputados pró-emissões dominaram agenda ambiental

Analista de Judiciário do JOTA aprofunda os temas mais relevantes que movimentam a justiça

Coluna da Flávia Maia

O perigo de uma solução ‘Frankenstein’ para o Marco Civil da Internet

Governo busca acelerar o julgamento do Marco Civil da Internet no STF

Fabio Graner

Analista-chefe do JOTA traduz as tendências das políticas fiscal, monetária e tributária

Coluna do Graner

Haddad evitou o pior com recuo forçado no IOF, mas desgaste reforça incertezas

Vivian Oswald

Governo começa a listar empresas e instituições interessadas em participar da COP30

Amazon vence no TRF3 disputa contra Anatel sobre celulares piratas

ANS pode minimizar 'oportunismo' na judicialização, diz procurador-geral da agência

Estúdio JOTA

Fim do Convênio ICMS 01/99 pode aumentar custos em saúde e pressionar SUS

Daniel Haidar

Anvisa altera exigências para exames laboratoriais

Katarina Moraes

STJ julga na próxima semana se empresas do Simples e sem Cadastur podem usufruir do Perse

Dobra o número de contribuintes com nota máxima da Receita no programa Sintonia

STF reconhece a possibilidade de inclusão do PIS/Cofins na base da CPRB

Transporte Marítimo e Concorrência

Floriano de Azevedo defende estrutura regulatória robusta para Tecon Santos 10

Coberturas Especiais

Appy debate aplicação de split payment na reforma tributária em evento da Abipag

Livro propõe a justiça fiscal como pilar do desenvolvimento

Comsefaz lança livro que propõe a justiça fiscal como pilar do desenvolvimento

Joule

Curtailment: o fenômeno que ameaça a transição energética no Brasil

Usando caso Collor, STF condena Zambelli definitivamente e impede novos recursos

Dez anos do desastre de Mariana: o que foi feito e o que ainda há por fazer

Marianna Gualter

TST mantém condenação da JBS por dano existencial a motorista rodoviário interestadual