Últimas Notícias sobre Pensando Direito
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Direito do Trabalho
Problemas práticos da chegada da litigância de má-fé no processo do trabalho
Até a reforma trabalhista havia imensa dificuldade de se castigar o litigante de má-fé na seara especializada
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Direito do Trabalho
Reforma trabalhista e alteração na disciplina da sucessão trabalhista
Lei buscou disciplinar a matéria de forma expressa, sanando dúvidas que existiam sobre a questão
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Direito do Trabalho
A contribuição sindical sob o viés da reforma trabalhista
Legislador alterou dispositivos da CLT determinado a facultatividade do pagamento
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Reforma Trabalhista
Honorários advocatícios equitativos no caso de sucumbência recíproca
Solução que deve ser adotada deve buscar a ponderação e o equilíbrio
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TST
Reforma Trabalhista e prazos processuais: problemas práticos
A sistemática trazida com a reforma trabalhista para fins de contagem do prazo
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Direito do Trabalho
Reforma Trabalhista e grupo econômico
Caracterização, fundamentos, histórico e mudanças
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Reforma Trabalhista
As novas regras do trabalho a tempo parcial: perspectiva crítica
Mudanças inauguram um novo cenário de exploração da mão-de-obra, mais flexível e permissivo
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Direito do Trabalho
Princípio da proteção no Direito Processual do Trabalho
Após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, há necessidade de releitura do princípio