Direitos Reprodutivos
Moraes suspende resolução do CFM que restringe o aborto legal em casos de estupro
Decisão interrompe os efeitos da resolução até a apreciação da liminar, agendado para o dia 31/5 em sessão virtual
Direitos Reprodutivos
Decisão interrompe os efeitos da resolução até a apreciação da liminar, agendado para o dia 31/5 em sessão virtual
Medicamentos
Em busca de maior controle sobre medicamentos, qualquer dosagem estará submetida à Notificação de Receita B (azul)
Saúde Pública
Relator do caso rejeitou as sugestões técnicas e entendeu que a entidade queria que o tribunal atuasse em substituição à Anvisa
Decisão Judicial
Magistrado destaca que processo de análise está paralisado há mais de 300 dias, desrespeitando a duração do processo administrativo
Saúde
Para o órgão, a legislação viola os princípios da liberdade e da igualdade do profissional biomédico
Imunização
Expectativa da pasta é que todas federações recebam suas remessas da vacina da Moderna até o final de maio
Medida Emergencial
Medida temporária visa mitigar os desafios de saúde decorrentes dos eventos climáticos no estado gaúcho
Comissão de Saúde da Câmara
De acordo com os parlamentares, a medida facilitará a identificação dos condutores com limitações de locomoção