Aborto
O custo do silêncio do Supremo para as inocentes e o direito ao aborto
Com o PL 1904, integrantes do Legislativo mostram desprezo pela vida de mulheres e meninas vítimas de violência
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Aborto
Com o PL 1904, integrantes do Legislativo mostram desprezo pela vida de mulheres e meninas vítimas de violência
Justiçca trabalhista
Prevaleceu o voto de André Mendonça, para quem a relação deve ser analisada e eventualmente reparada pela Justiça comum
Supremo
Em março do ano passado, deputado federal chamou o ex-presidente de ‘miliciano ladrão de joias’ nas redes sociais
Plataformas digitais
Para o ministro do STF, da forma como as operadoras operam atualmente, elas representam uma ameaça à democracia
concurso
Há votos suficientes para modular decisões contra normas de Goiás e Piauí para que nomeados antes de liminares não sejam exonerados
Desastre de Mariana
Instituto citou ações ajuizadas por municípios brasileiros em países da Europa sobre os desastres de Mariana e Brumadinho
Proclamação de resultado
Ministros estipularam o prazo máximo de 24 meses para realização de licitações amparadas em dispositivos em desacordo com a decisão
Ação afirmativa
Decisão mantém em vigor a ação afirmativa até que seja sancionada uma nova lei; julgamento se encerra nessa sexta-feira (12/6)