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Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal
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Reforma da Previdência
STF vai decidir se aposentadoria por doença grave deve ser paga de forma integral
Discussão é se pagamento deve ser integral ou seguir a regra da Reforma da Previdência de 2019
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Cálculo de remuneração
STF mantém reversão de condenação trabalhista da Petrobras sobre cálculo de remuneração
Caso versa sobre o mesma tema que poderia causar rombo de R$ 47 bilhões na empresa
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Segurança Pública
STF tem maioria para reduzir altura mínima para ingresso em Guarda Municipal
Relator considerou legítima altura mínima em concurso de São Bernardo do Campo, mas votou para adequar norma à Constituição
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Energia
Abragel contesta no STF leis de Santa Catarina que restringem construção de hidrelétricas
Entidade argumenta que normas invadem competência privativa da União para legislar sobre água e energia
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Violência contra mulher
STF proíbe a desqualificação de mulheres vítimas de violência em julgamentos
De acordo com a decisão, fica vedada menção sobre o modo de vida da vítima em audiências e decisões judiciais
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Acompanhe
STF AO VIVO – questionamento sobre vida sexual de vítimas de estupro – sessão de 23/5/2024
PGR pede a proibição de práticas que desqualifiquem mulheres durante a apuração e o julgamento de crimes sexuais
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Invasão hacker
STF torna Carla Zambelli e Walter Delgatti réus por invasão aos sistemas do Judiciário
Por unanimidade, 1ª Turma aceitou denúncia contra deputada e hacker pelos crimes de invasão de dispositivos e falsidade ideológica
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Acompanhe
STF – Denúncia da PGR contra Carla Zambelli – sessão do dia 21/5/2024
1ª Turma decide se recebe denúncia contra Zambelli pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica