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Supremo Tribunal Federal

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal

  1. stf aposentadoria doença grave
    Crédito: Unsplash

    Reforma da Previdência

    STF vai decidir se aposentadoria por doença grave deve ser paga de forma integral

    Discussão é se pagamento deve ser integral ou seguir a regra da Reforma da Previdência de 2019

  2. petrobras trabalhista
    Petrobras / Créditos: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Cálculo de remuneração

    STF mantém reversão de condenação trabalhista da Petrobras sobre cálculo de remuneração

    Caso versa sobre o mesma tema que poderia causar rombo de R$ 47 bilhões na empresa

  3. Guarda Municipal São Bernardo do Campo
    Crédito: Reprodução/Guarda Municipal de São Bernardo do Campo

    Segurança Pública

    STF tem maioria para reduzir altura mínima para ingresso em Guarda Municipal

    Relator considerou legítima altura mínima em concurso de São Bernardo do Campo, mas votou para adequar norma à Constituição

  4. Hidrelétrica
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Energia

    Abragel contesta no STF leis de Santa Catarina que restringem construção de hidrelétricas

    Entidade argumenta que normas invadem competência privativa da União para legislar sobre água e energia

  5. carmen lucia stf mulheres
    Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Violência contra mulher

    STF proíbe a desqualificação de mulheres vítimas de violência em julgamentos

    De acordo com a decisão, fica vedada menção sobre o modo de vida da vítima em audiências e decisões judiciais

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  6. Repercussão Geral, linguagem simples
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Carlos Moura/STF

    Acompanhe

    STF AO VIVO – questionamento sobre vida sexual de vítimas de estupro – sessão de 23/5/2024

    PGR pede a proibição de práticas que desqualifiquem mulheres durante a apuração e o julgamento de crimes sexuais

  7. carla zambelli ré
    Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) / Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

    Invasão hacker

    STF torna Carla Zambelli e Walter Delgatti réus por invasão aos sistemas do Judiciário

    Por unanimidade, 1ª Turma aceitou denúncia contra deputada e hacker pelos crimes de invasão de dispositivos e falsidade ideológica

  8. stf ao vivo carla zambelli
    Deputada federal Carla Zambelli (PL - SP) / Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

    Acompanhe

    STF – Denúncia da PGR contra Carla Zambelli – sessão do dia 21/5/2024

    1ª Turma decide se recebe denúncia contra Zambelli pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica