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Imagem: Pixabay Coluna Contraditório
Recuperações judiciais, Fazenda Pública e o bode na sala
Fazenda está para as recuperações judiciais como o bode na sala está para o fazendeiro; como conciliar esse antagonismo?
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Crédito: Pixabay Contraditório
O que esperar do próximo governo em matéria tributária?
Reforma do sistema tributário e aperfeiçoamento das estratégias de cobrança despontam no horizonte
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Crédito: Pixabay Contraditório
A praticabilidade no Direito Tributário
Conceito, fundamento e controle da complexidade da legislação tributária
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Imagem: Pixabay Contraditório
Sigilo fiscal e bancário, justiça tributária e tutela penal
Até quando uma visão distorcida do sigilo fiscal será usada como escudo contra a tutela penal de proteção à tributação?
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Crédito: Pixabay contraditório
Preços de transferência e transparência fiscal internacional
Relação entre as duas espécies de normas
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Pixabay Direito Tributário
A outra indústria da multa
Controvérsia a respeito das multas do art. 44, da Lei nº 9.430/96, faz pressupor a existência de indústria da multa às avessas
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Crédito: Pixabay Contraditório
Tributação de bitcoins e outras moedas virtuais
O desafio de sua identificação pelas autoridades fiscais
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Foto: PGFN/Reprodução Créditos não tributários
Eficiência através da especialização
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a cobrança de créditos não-tributários
