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Coluna CARF
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CSLL
Tributação e o exame de fraudes em cartões de crédito
Não são tributadas pelo IRPJ e CSLL despesas das operadoras com o ressarcimento de fraudes com cartões de crédito
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Carf
Um alerta na reclassificação fiscal de mercadorias
Jurisprudência é um alerta às autoridades de fiscalização
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Carf
Tributar o futebol requer precisão e não chute a esmo
Decisão afastou a incidência de contribuição previdenciária sobre os direitos de arena e imagem
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Carf
A oposição do planejamento tributário ao Fisco
Fato de haver empresas que pertençam ao mesmo grupo econômico, por si só, não enseja a responsabilidade solidária
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PIS/Cofins
O ágio na subscrição de novas ações não é tributado pelo PIS/Cofins
Decisão consignou que são cristalinas as diferenças entre “faturamento” e “receita”
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Cofins
A canelada da tributação em patrocínios à bola
CBF sofreu majoritária derrota em decorrência de decisão proferida na Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF
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Carf
Quando não é legal tributar a cultura
A restituição de IRRF sobre as remessas de valores ao exterior
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CTN
A necessária correção na identificação do sujeito passivo
Tribunal afasta exigência de imposto contra sócio de empresa que realizou serviços para companhia alemã