Tag
TJSP
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
Últimas Notícias sobre TJSP
-
Passageiro que ficou em jejum por 13 horas será indenizado /Crédito: Unsplash consumidor
TJSP: passageiro que não recebeu dieta especial será indenizado por cia aérea
Passageiro contratou o serviço de alimentação Kosher, mas acabou ficando 13 horas em jejum durante a viagem
-
Deputada Carla Zambelli / Crédito: Reprodução/Twitter 'excesso de linguagem'
Juiz condena por difamação homem que foi perseguido por Carla Zambelli armada
Em texto, jornalista disse que a parlamentar fez do episódio ‘picadeiro clássico de uma extrema-direita mesquinha, maldosa e que é mercadora da morte’
-
Crédito: Pixabay Direito empresarial
Limitações às cláusulas de eleição de foro
O retrocesso trazido pela Lei 14.879/24 aos contratos empresariais
-
Ex-deputado estadual Fernando Cury / Crédito: Alesp Caso Isa Penna
TJSP condena criminalmente Fernando Cury por importunação sexual contra Isa Penna
Em dezembro de 2020, o ex-deputado foi flagrado pelas câmeras da Alesp ao apalapar a ex-colega
-
Crédito: Freepik Direitos Reprodutivos
Justiça de SP autoriza mulher gestante de quíntuplos a fazer aborto parcial
Tribunal concedeu habeas corpus ao entender que a continuidade da gestação poderia trazer riscos à vida da mãe e dos fetos
-
Crédito: André Borges/Agência Brasília Saúde
SP deve indenizar mulher por diagnóstico errado sobre aborto espontâneo, decide TJSP
Médica apontou falta de batimentos cardíacos, mas ao retornar para finalizar procedimento, mãe descobriu que o feto estava vivo
-
Crédito: Unsplash Selic
O curioso caso da taxa legal dos juros de mora
Nem sempre um problema complexo como a definição da taxa moratória legal exige uma solução complexa
-
Defensoria Pública do Estado de São Paulo / Crédito: Edson Lopes/ Jr/GESP advocacia pública
Uma homenagem à Defensoria Pública
Ao julgar HC 879414/SP, STJ foi provocado para garantir a interpretação igualitária da lei
