Provas do Enem
Provas não são veículos de ideias ou cultura ou de transmissão de pensamento. Por isso, não há imunidade, decidiu magistrado
O juiz Alexandre de Mello Guerra, da Vara de Fazenda Pública de Sorocaba, negou o pedido de uma empresa de impressões e certificados que solicitava imunidade tributária na compra de papel para impressão de provas e avaliações do Ministério da Educação. Para o magistrado, nem todos os insumos que difundem a educação têm isenção do […]
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Juliana Matias