A nova metodologia de desempate pró-contribuinte utilizada no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) teve pouco efeito nos julgamentos realizados em 2020, avaliam tributaristas e conselheiros entrevistados pelo JOTA. A alteração permitiu que em caso de empate o resultado no tribunal seja pró-contribuinte, criando a expectativa de alteração de jurisprudência em temas relevantes que em geral […]
STF
Pandemia reduziu os efeitos do voto de qualidade pró-contribuinte no Carf
Carf analisou apenas casos de menor valor por videoconferência, o que fez a nova sistemática ser menos aplicada
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