Alexandre Leoratti
A nova metodologia de desempate pró-contribuinte utilizada no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) teve pouco efeito nos julgamentos realizados em 2020, avaliam tributaristas e conselheiros entrevistados pelo JOTA. A alteração permitiu que em caso de empate o resultado no tribunal seja pró-contribuinte, criando a expectativa de alteração de jurisprudência em temas relevantes que em geral […]