A retomada da discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os índices de correção monetária e juros de mora incidentes em condenações contra a Fazenda pública provocou novo impasse no plenário da Corte e acabou suspensa por um pedido de vista. A tendência é que os ministros julguem em conjunto um pacote de ações que […]
IPCA ou TR
STF deve julgar em conjunto ações sobre correção monetária em precatórios
Relator, Fux apresentou proposta de modulação; Moraes pediu vista do caso
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login