Justiça do Trabalho
STF afasta artigos da reforma trabalhista que alteram acesso à justiça gratuita
Engenharia financeira
Guedes confirma programa temporário de R$ 400, mas não explica fonte
Por unanimidade
Corte Especial do STJ confirma afastamento do governador do Tocantins por 6 meses
COVID-19
TJSP mantém exigência de comprovante de vacinação em prédios do tribunal
Reforma Trabalhista
MPT no Rio de Janeiro alegou que funcionários têm uma legislação própria, incompatível com a intermitência
Desde que entrou em vigor, em novembro do ano passado, a reforma trabalhista permite que as empresas contratem empregados de maneira intermitente, mudando o cenário da geração de postos de trabalho no país – de acordo com dados mais recentes do Ministério do Trabalho, foram mais de 5,9 mil admissões na modalidade somente em agosto. […]
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