De 2016 para cá, a seção de “Jurisprudência” do site do Supremo vinha disponibilizando a base de pesquisa “Teses Jurídicas”. Permitia-se acesso às “teses” firmadas nos julgamentos, dividindo-as em três grupos: teses de repercussão geral, teses de controle concentrado e teses em outros processos. Recentemente, essa base de pesquisa foi suprimida. Agora, consta no site […]
STF
Para onde foram as ‘teses’ no Supremo?
Agora, consta no site apenas ‘Teses com Repercussão Geral’ e ‘Teses sem Repercussão Geral’
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login