STF
Quase um ano e meio depois, chefe do MPF considera legal eleição de Rodrigo Maia para comando dos deputados
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que o veto à reeleição para a presidência da Câmara durante a mesma legislatura não se aplica para casos do chamado “mandato tampão”. O parecer de Dodge é uma resposta a um mandado de segurança que questiona a posse do deputado […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
Márcio Falcão