Do Supremo

STF

Dodge é a favor de queixa-crime de Caetano Veloso contra Feliciano

Para chefe do MP, deputado cometeu difamação e injúria ao chamar cantor de pedófilo

Foto : Agência Brasil - EBC Filipe Costa (Direitos Reservados)

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu recebimento de queixa-crime de Caetano Veloso contra o deputado Marco Feliciano (PODE-SP) pelos crimes difamação e injúria. (leia a íntegra do parecer)

O caso envolve a afirmação do deputado chamando o cantor de “pedófilo”. Em publicações na internet, Feliciano teria afirmado questionado o motivo de  o Ministério Público Federal (MPF) não pedir a prisão do cantor, já que “estupro é crime imprescritível”, e que em inúmeros sites é possível “encontrar ele dizendo que tirou a virgindade de uma menina de 13 anos” na festa de 40 anos dele.

Segundo a chefe do MP, as manifestações do parlamentar extrapolam o exercício do mandato. “As manifestações do querelado [Feliciano] dirigidas especialmente ao querelante [Caetano] diferem desta situação, pois o atingiram em sua esfera privada, de forma pejorativa e aviltante largamente considerados, para o campo das ofensas pessoais, desconectadas da questão de fundo que ensejou tais manifestações ofensivas à honra do querelante.”

“As referências feitas pelo querelado à relação pessoal entre Caetano Veloso e Paula Lavigne caracterizam a imputação de um fato ofensivo à reputação do querelante, configurando o delito de difamação. Com efeito, são capazes de causar sentimento de reprovação social, atingindo-o em sua horta objetiva. Já as referências a “hipocrisia”, “desonestidade”, “estupro” e “pedofilia” consistem em atributos pejorativos seguramente capazes de atingir o querelante em sua honra subjetiva, configurando o crime de injúria”, completou.

Ao STF,  a defesa de Caetano, coordenada por Ticiano Figueiredo, afirmou que o objetivo do deputado era o de chamá-lo de estuprador.

A ironia empregada ao classificar o querelado como participante de um grupo de ‘superseres’ e ‘descolados’ significa precisamente iguala-lo a um charlatão, fazer pouco caso dele, interpretação que emana do texto mesmo diante da mais ingênua interpretação. As ofensas ‘hipócrita’ e ‘desonesto’, além da acusação de que seria portador de um distúrbio tão odiado quanto a pedofilia, são ataques literais e prescindem de explicação. Ao dizer que o querelante merece ter a prisão requisitada pelo Ministério Público Federal
porque estupro é crime, o querelado, intenta, por óbvio, chamá-lo de estuprador” .

Um vídeo publicado em suas redes sociais, Marco Feliciano afirmou que artistas “estão em campanha pela exposição de sexo e nudez” são “hipócritas e desonestos”, dignos de “serem transformados em piada”. O caso envolvia a exposição no MAM-SP, na qual um dos atores se apresentou nu e foi filmado sendo tocado na perna por uma criança.

Em outra publicação, Feliciano diz que há inúmeros sites dizendo que Caetano “tirou a virgindade de uma menina de 13 anos”:

“Caetano Veloso se incomodou porque eu falei que ele… por que que o Ministério Público não faz uma representação contra o Caetano Veloso porque em inúmeros sites da internet você vai encontrar ele dizendo que tirou a virgindade de uma menina de 13 anos de idade na festa de 40 anos dele. Todos nós sabemos que isso é crime, isso é estupro de vulnerável, isso é pedofilia e o Caetano se incomodou com isso e mandou uma notificação extrajudicial “, afirmou.


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