O partido Rede Sustentabilidade apresentou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental para que o Supremo Tribunal Federal (STF) impeça o ministro Gilmar Mendes de conceder habeas corpus nos autos da ADPF 444, que discute as conduções coercitivas. A ministra Cármen Lúcia foi sorteada relatora do caso. (Leia a íntegra) A sigla pede, ainda, que sejam […]
Prevenção
Rede pede que STF impeça Gilmar de conceder HC na ADPF da condução coercitiva
O partido alega que a concessão de liberdade na ação deturpa a regra de distribuição dos processos
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