Do Supremo

STF

Quilombolas acionam STF contra ‘inércia’ e ‘omissão’ dos poderes públicos

Federação pede danos morais por lentidão na demarcação e pelas consequências disso à comunidade quilombola

Quilombo Sacopã, na Lagoa Rodrigo de Freitas / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (12/11), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 632), a fim de que seja reconhecido ‘‘o estado de coisas inconstitucional’’ consistente nos ‘‘constantes e sistemáticos ataques’’ aos direitos fundamentais dessas comunidades em face a ‘‘atitudes omissivas e comissivas dos poderes […]

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