Saúde

STF

PGR requer suspensão imediata de patentes farmacêuticas com prazo de extensão

Para Aras, há impedimento de fazer genéricos de remédios que poderiam ser utilizados no tratamento da Covid-19

Crédito: Pixabay

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (28/4), que suspenda imediatamente as patentes farmacêuticas já concedidas com base no trecho da Lei de Propriedade Intelectual (LPI).  O ministro Dias Toffoli já determinou, no início do mês, a suspensão do trecho da lei questionado, mas com efeitos futuros. […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.