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PDT pede ao Supremo que afaste Paulo Guedes do Ministério da Economia

Para o partido, há ‘blindagem institucional’ contra a investigação sobre fraudes em fundos de pensão. Leia a inicial

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Ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito Valter Campanato/Ag. Brasil

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, nesta terça-feira (11/8), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, seja afastado do cargo até a conclusão de investigações pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal no âmbito da força-tarefa Greenfield contra o chefe da pasta.

A operação investiga Guedes por suposta participação em fraudes em fundos de pensão por meio da gestora da qual era sócio, antes de ser ministro. O esquema provocou prejuízos bilionários. De acordo com as investigações, os crimes teriam ocorrido entre fevereiro de 2009 e junho de 2013.

O PDT aponta que há uma “blindagem institucional” contra a investigação, já que Guedes exerce a chefia da pasta da Economia. A legenda salienta que são vários os órgãos subordinados à estrutura Ministério da Economia e outros órgãos federais alvos de investigação, que estão sob a influência e interferência de Guedes. Leia a inicial.

“Mas não é só. O senhor Paulo Guedes indicou e nomeou para o Ministério da Economia diversas pessoas que são alvos de investigação, e que executam suas determinações em face da política econômica por ele liderada. A situação se agrava principalmente pelo fato de que os nomeados pelo senhor Paulo Guedes têm com ele vínculos pessoais estreitos, não apenas pela trajetória acadêmica, mas também pela empresarial e societária”, aponta.

Assim, seria, para o PDT, “nítido enlace do interesse privado com o público” e, por isso, pleiteia o reconhecimento dos princípios norteadores da administração pública, como o da moralidade e do impessoalidade.

A ação do partido opositor não deve prosperar na Corte, mas pode exercer pressão para que as investigações voltem a andar. A arguição de descumprimento de preceito fundamental pede que a Corte adote o rito abreviado, o que permitiria que o relator levasse o caso diretamente ao plenário. A ADPF ainda não foi distribuída.


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