Do Supremo

Panorama do STF

Panorama do STF: 25 de maio

Ministros devem decidir se entrada de insumos isentos na Zona Franca de Manaus gera créditos de IPI

: Gil Ferreira/SCO/STF

A única sessão do Plenário dessa semana, na quarta-feira (25/5), apresenta uma série de recursos e ações diretas de profunda relevância e abarcando temas os mais diversos, desde questões penais, como discussões tributárias. O primeiro caso pautado de relevância é o RE 592.891/SP, relatora a Ministra Rosa Weber, sobre o direito ao creditamento de IPI […]

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