Francisco Carlos Rosas Giardina
Liberadas as pautas, inclusive com uma antecedência raramente vista, percebe-se que teremos mais uma semana do Plenário do Supremo Tribunal Federal com excelentes decisões. Sessão do dia 25 A sessão abre com a rumorosa e polêmica decisão que o STF precisará tomar em relação à modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 62/2009. […]