Francisco Carlos Rosas Giardina
Retomando mais uma semana de trabalhos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal se debruçará sobre assuntos relevantes, mas que, em sua maioria, já constaram sucessivamente em pautas anteriores. Vamos aos destaques: SESSÃO DO DIA 15 A sessão abre com a ADI 1.923/DF, para voto‐vista do Ministro Marco Aurélio. O caso versa sobre a inconstitucionalidade da […]