Liminar

Gilmar Mendes nega suspender tramitação de Reforma da Previdência na Câmara

Ministro: deferimento prematuro de liminar poderia configurar ingerência indevida do Judiciário no Legislativo

Da Redação JOTA

Brasília

22/04/2019 20:40 Atualizado em 22/04/2019 às 20:49

Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido do deputado Aliel Machado (PSB-PR) para suspender a tramitação da reforma da Previdência enquanto o governo Bolsonaro não apresentar dados do impacto das mudanças no sistema. Em sua decisão, o ministro afirmou que o pedido do deputado não demonstrou “violação flagrante” ao processo legislativo estabelecido […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Já é assinante? Login