Do Supremo

Jurisprudência em inglês

Fux inicia internacionalização do STF em evento com ONU e Universidade de Oxford

Presidente começa projeto com a tradução de casos paradigmáticos da Covid-19

STF Fux Covid-19
Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, dará início a uma série de medidas para a internacionalização da Corte. Nesta quinta-feira (22/10), ele lança o primeiro volume da série “Case Law Compilation”, com casos paradigmáticos julgados pelo STF no enfrentamento da pandemia da Covid-19. 

“Vivemos momento tormentoso da pandemia. E esse flagelo é global. Então os problemas gerados pela pandemia, quer quanto à interferência nas atividades negociais, quer quanto à educação, na volta das crianças às aulas, a quem pode o quê no âmbito das unidades federadas são indagações caracterizadas por serem globais. E o STF dando um passo à frente já teve oportunidade de julgar todas essas questões”, disse Fux. 

O lançamento se dará em webinar feito com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Universidade de Oxford. O evento contará com a participação do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e de professores de universidades brasileiras como USP, UERJ e FGV, além de estrangeiras como de Chicago, Texas, Oxford e Nova Gales do Sul. 

O objetivo é promover discussões atuais sobre cortes supremas, governança judicial, democracia e novas tecnologias aplicadas ao Judiciário. O webinar também marca o lançamento de iniciativas para a internacionalização do Supremo, com destaque para o alinhamento com a Agenda 2030 da ONU e a publicação de uma série de coletâneas internacionais contendo a jurisprudência da Corte traduzida para a língua inglesa.

“Na medida em que se internacionaliza a jurisprudência da suprema corte brasileira, toda ela vertida para a língua inglesa, todas as outras cortes terão acesso à nossa jurisprudência, aos nossos julgados. E, posso arriscar que, tendo em vista a emancipação constitucional brasileira, dos valores que ela traz no seu bojo, o STF está à frente de várias outras cortes no julgamento de casos que já decidimos e outras sequer decidiram.”


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