Julgamentos

Sessão do STF – 29/05/2019

Na pauta: trabalho insalubre para grávidas e processos tributários

Redação JOTA

29/05/2019 13:45 Atualizado em 29/05/2019 às 18:38

indulto — Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (29/05), em sessão plenária, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938, que questiona mudança na CLT para admitir que trabalhadoras gestantes exerçam atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo e lactantes desempenhem atividades insalubres em qualquer grau. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores […]

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