O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (28/6), em sessão plenária, a Ação Cível Originária (ACO) 444, ajuizada pelo Estado de Santa Catarina contra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Estado do Paraná. O tema envolve disputa de royalties pela exploração de petróleo. Além disso, na pauta, estão […]
Reforma
Sessão do STF – 28/06/2018
Na pauta: ações sobre reforma trabalhista
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