O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (28/02), em sessão plenária. Na pauta, estão os embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário (RE) 651703, de relatoria do ministro Luiz Fux, que questiona a incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre as atividades de planos de saúde. Ministros também podem discutir a Ação Direta […]
Julgamentos
Sessão do STF – 28/02/2019
Na pauta: ministros discutem alteração de cargos na Polícia Civil de Pernambuco
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