Julgamentos

Sessão do STF – 27/06/2019

Na pauta: demarcação de terras indígenas e compensação fiscal de empresas

Redação JOTA

27/06/2019 13:45 Atualizado em 27/06/2019 às 18:36

Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quinta-feira (27/06), em sessão plenária, embargos e agravos apresentados em processos que discutem demarcação de terras indígenas e direito à indenização para proprietários de áreas desapropriadas. Na pauta, também está presente a Ação Cível Originária (ACO) 304, ajuizada por uma empresa agropecuária contra o estado de Mato […]

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