Julgamentos

Sessão do STF – 22/11/2018

Na pauta: distribuição de recursos para Educação e critérios para expulsão de estrangeiros

Redação JOTA

22/11/2018 13:50 Atualizado em 22/11/2018 às 18:38

Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (25/10/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (22/11), em sessão plenária. Na pauta, estão previstos julgamentos sobre educação. O primeiro caso (ADPF 188) discute se a contribuição social do salário-educação deve ser distribuída tendo em conta exclusivamente a proporcionalidade do número de alunos matriculados nas respectivas redes públicas de ensino. Outro caso (ACO […]

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