Do Supremo

Julgamentos

Sessão do STF – 08/11/2018

Na pauta: processos contra condenações do senador Acir Gurgacz e do deputado João Rodrigues

Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (25/10/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quinta-feira (8/11), em sessão plenária, a Tutela Provisória Antecipada (TPA) de número 5, ajuizada pela defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

O pedido é para suspender os efeitos da condenação imposta pela 1ª Turma do STF até o julgamento de ação de revisão criminal a ser ajuizada. Ele foi condenado à pena de quatro anos e meio de reclusão, em regime inicial semiaberto, no julgamento da Ação Penal (AP) 935. O parlamentar foi sentenciado por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial.

Além disso, ministros podem julgar as ADIs 3559 e 6036, que questionam a Lei 12.258/2005, do Rio Grande do Sul, que proíbe a prática de revistas íntimas em funcionários de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, localizados no estado.

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