Do Supremo

Julgamentos

Sessão do STF – 04/03/2020

Ministros devem julgar ações que envolvem Direito Eleitoral e partidos políticos

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Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (04/03), sessões plenárias de julgamento na parte da manhã, a partir das 9h, e à tarde, a partir das 14h.

Na pauta, estão ações que envolvem Direito Eleitoral e partidos políticos – algumas delas com potencial de alterar as regras já das eleições municipais deste ano. Um dos processos pode impactar, inclusive, a criação do Aliança Pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro.

Há quatro grandes temas em pauta: o primeiro deles, alvo de três ações, é o cálculo do quociente eleitoral para eleição de vereadores, deputados e senadores para as cadeiras não preenchidas.

O segundo grande tema é a possibilidade da convocação de novas eleições quando o candidato vencedor, em eleições majoritárias, for declarado inelegível devido a uma condenação na Justiça.

Além disso, o STF pode decidir também a partir de quando começa a contar o prazo de oito anos de inelegibilidade para membros do Legislativo.

Acompanhe a sessão:


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