O mundo fora dos autos

O mundo fora dos autos

Memória de uma entrevista com o jurista Barbosa Moreira

STF salvou o sistema de tutela coletiva, em homenagem aos seus criadores

barbosa moreira
O jurista José Carlos Barbosa Moreira, falecido em 2017 (Crédito: Reprodução/TV Globo)

Na semana que passou o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do RE 1.101.937/SP, no qual se discute a validade do art. 16 da Lei da Ação Civil Pública, a partir de modificação legislativa que lhe foi introduzida a posteriori, no ano de 1998, em redação caprichosamente inserida por interesses do governo de turno, […]

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