O mundo fora dos autos

O Mundo Fora dos Autos

Bolsonaro, Trump e a kriptonita constitucional

Sobre constituições antigas e novas diante dos super-heróis autoritários

(Osaka - Japão, 28/06/2019) Jair Bolsonaro, durante Reunião com Donald J. Trump. Foto: Alan Santos /PR

Bolsonaro adora se ver como o Trump brasileiro, o que explica não apenas a sua atitude de acrítica subserviência ao presidente americano, como também algumas de suas estratégias políticas macaqueadas do líder dos EUA, que incluem a negação de fatos incontroversos, o questionamento desfundamentado à ciência, o ataque constante à imprensa independente e o apelo recorrente à extrema direita raivosa e recalcada.

A mais notória (e perigosa) semelhança entre os dois líderes, no entanto, parece ser o desprezo que nutrem pelas instituições constitucionais. Donald Trump está começando a se enrolar em um processo de impeachment porque não sabe separar o seu interesse político privado do interesse nacional, descambando várias vezes para atitudes antirrepublicanas.

Ele já deu mostras no início do ano de querer passar por cima do complexo sistema de checks and balances que caracteriza o constitucionalismo americano, sendo evidência disso a sua declaração de emergência nacional para deslocar recursos do departamento de defesa, depois que o Congresso legitimamente rechaçou sua proposta orçamentária para a construção de um muro na fronteira com o México.

Por aqui, o presidente Bolsonaro, que tem se tornado célebre pelos vários despautérios que lhe fogem à boca, em um rompante de sinceridade reconheceu de forma muito precisa e elaborada o seu pouco apreço pelas instituições constitucionais. Em entrevista à revista Veja poucos meses atrás declarou: “A cadeira presidencial para mim é como a kriptonita para o Super Homem”. E o disse como um desabafo, em tom de lamentação.

A declaração, no conteúdo e na forma, revela o pensamento do que o presidente entende como missão institucional, sendo uma amostra perfeita do modo de raciocínio de um líder populista, seja de direita ou esquerda. Ele recebeu grande poder do povo, mas não pode exercê-lo na sua plenitude devido aos constrangimentos impostos pela “cadeira presidencial”.

Obviamente, a kriptonita mencionada por Bolsonaro não é a cadeira presidencial em si, mas o exercício da presidência sob o funcionamento dos mecanismos de freios e contrapesos, ou seja, a kriptonita do super-herói Bolsonaro é a Constituição e o seu sistema institucional, ou, se preferirem, o estado democrático de direito.

E vamos perceber que esse modo de enxergar os poderes presidenciais de Bolsonaro é semelhante ao de Trump, quando frequentemente afirma que pretende fazer a América grande de novo, mas que “o sistema”, que “Washington”, que a “elite política”, enfim, que o “deep state” não permitem.

Yascha Mounk, professor da universidade John Hopkins e autor do consagrado “O Povo Contra a Democracia” (2018), já traduzido em mais de dez línguas em apenas um ano, nos lembra que esse comportamento é típico não apenas de Bolsonaro e Trump, mas também de todos os populistas de extrema direita: “Primeiro, dizem os populistas, um líder honesto – que partilhe da opinião pura das pessoas e esteja disposto a lutar em nome delas – precisa galgar os altos escalões do poder. E, segundo, depois que o líder honesto estiver no comando, precisa acabar com os obstáculos institucionais que o impeçam de cumprir a vontade do povo”.

Parece-me que tanto Trump quanto Bolsonaro seguem essa lógica, pois já deram diversas mostras de querer impor o seu projeto político à revelia do sistema institucional, ao se apresentarem como outsiders (que não são), investidos de poderes excepcionais por um eleitorado radicalizado, almejando estabelecer uma relação direta e quase messiânica entre líder e povo, que lhes permita contornar as amarras constitucionais. Não é de estranhar, nesse particular, o constante apelo que essas figuras fazem aos instintos políticos de seus seguidores mais fanáticos por meio de redes sociais (isto é, sem a mediação de corpos orgânicos da sociedade, como partidos políticos, associações e sindicatos).

No entanto, por mais tentador que seja comparar Trump e Bolsonaro, convém certa dose de cautela neste tipo de aproximação. Primeiro, porque a kriptonita brasileira e a kriptonita americana são diferentes. Segundo, porque o “super-herói” brasileiro e o “super-herói” americano não são exatamente iguais.

Evidentemente que a kriptonita constitucional americana, com sua honorável trajetória de 230 anos, aparentemente seria um antídoto muito mais forte a tentações autoritárias do que a relativamente jovem constituição brasileira de 30 anos. É preciso evitar exageros, tanto de um lado como de outro. Não é por ser tão “antiga” que a Constituição dos EUA está absolutamente imune a violações e à quebra do sistema de freios e contrapesos; não é por ser tão “nova” que a Constituição brasileira possa ser tida como altamente frágil no controle do estado democrático de direito. Por isso, não custa refletir: será que a Constituição americana é tão sólida a ponto de estar imune a um líder autoritário como Donald Trump? Será que a Constituição brasileira seria tão imatura a ponto de não conseguir conter os arroubos autocráticos de Bolsonaro?

Não podemos afirmar que a constituição americana seja absolutamente inquebrantável na manutenção da ordem democrática e da institucionalidade, ou mesmo que não esteja sujeita a intrusões indevidas do mundo da política. Robert Dahl (1915-2014), o grande estudioso da democracia no século XX lembrou em “How Democratic is the American Constitution” que o regime democrático nos Estados Unidos não estava dado na letra da Constituição da Filadélfia; ela demorou mais de um século para se consolidar e ainda está em fase de aperfeiçoamento (convivendo, por exemplo, com eleições indiretas pelo colégio eleitoral). Bruce Ackerman, o célebre professor de direito constitucional de Yale, ressalta que os EUA já passaram por crises constitucionais seríssimas, especialmente durante a Guerra de Secessão no século XIX e logo após o início da dessegregação racial em meados do século XX. Segundo ele, nem mesmo se pode dizer que os EUA têm a mesma Constituição desde 1787, dada a envergadura das modificações introduzidas pela 13ª., 14ª. e 15ª. Emendas e considerado o impacto da jurisprudência constitucional da Corte Warren nas décadas de 1950 e 1960.

De nossa parte, a democracia constitucional brasileira também não é tão jovem como parece. A despeito das idas e vindas, dos trancos e barrancos, temos tradições constitucionais e democráticas que remontam ao Império. Nosso parlamento é um dos que está em funcionamento há mais tempo no mundo, apesar das interrupções durante o Estado Novo e o Regime Militar. Apesar da nossa história política acidentada, a trajetória de nossa cidadania vem seguindo um longo caminho, como aponta José Murilo de Carvalho no seu clássico ensaio sobre o tema. Ao contrário do que sustentam certos constitucionalistas, 1988 não foi o “começo da história” e a democracia em nosso país tem raízes mais profundas do que o tamanho da árvore pode levar a crer.

Por isso, tanto para os EUA como para o Brasil vale o conselho do ex-primeiro ministro inglês Gordon Brown, recentemente relembrado pela Profa. Maria Hermínia Tavares (USP) na Folha de São Paulo: “no processo do estabelecimento do governo da lei, os primeiros cinco séculos são os mais difíceis”.

Além da necessária comparação entre as kriptonitas constitucionais do Brasil e dos EUA, é também preciso levar em conta, em termos de autoritarismo presidencial, os personagens pretensamente heroicos que querem conduzir as massas à terra prometida (“America Great Again”, “Brasil Acima de Tudo”). Por “pretensamente heroicos” quero dizer que os presidentes ora em exercício nestes dois países incorporaram personagens que, como ocorre nas HQs ou comics, acreditam-se dotados de poderes que só a fantasia humana é capaz de conceber. Especialmente, o super-herói “outsider” que, tal como Kal-El, nasceu em Krypton, e por ter vindo “de fora” do planeta Terra, aqui é um homem comum chamado Clark Kent, mas dotado de superpoderes. Ocorre que tanto Bolsonaro como Trump não vieram de outro planeta nem são homens comuns com poderes secretos.

Jair Bolsonaro não era um outsider da política, embora fosse um outsider do sistema econômico justamente por ser um político caricato e irrelevante do baixo clero. Ele não tem um partido político organizado atrás dele; aliás ele deu origem a esse partido, que já está em frangalhos, partido esse que nada mais é do que um “movimento” de radicais sem qualquer consistência programática, confundindo-se muitas vezes com a milícia digital que sustentou aquela candidatura presidencial. Parece claro, a essa altura, que os pretensos superpoderes do herói já estão sendo diluídos pelo sistema partidário – especialmente pelas forças que se aglutinam em torno do chamado “centrão”.

Por sua vez, Donald Trump era um outsider da política, mas não era um outsider do sistema econômico, ainda que fosse um empresário algo caricato do mundo das celebridades. Ele é o único presidente da história dos EUA que nunca ocupou um cargo público anterior. Mas diferentemente do que ocorre com Bolsonaro, Trump tem um partido político de verdade a lhe dar sustentação política. Ainda que os Republicanos estejam longe da pujança de que já dispôs o Grand Old Party, não fosse essa estrutura e Trump já estaria perdido. Resta saber até onde irá a capacidade e lealdade do Partido Republicano para conter os arroubos autoritários do super presidente americano, que parece estar testando os limites não somente da Constituição, mas do seu próprio partido.

É difícil prever o que ocorrerá no Brasil ou nos EUA nos próximos anos, mas observar os acontecimentos nos ensinará se um político populista sem um partido orgânico pode fazer mais mal à democracia constitucional do que um político populista com um partido orgânico.

É também um bom momento para testar as lições do constitucionalista alemão Konrad Hesse (A Força Normativa da Constituição): a vitalidade da constituição só é demonstrada em tempos de crise e de pressão da política sobre o sistema constitucional. Até o momento, o Brasil e os EUA estão dando mostras de que suas kriptonitas constitucionais estão funcionando.

***

Esse artigo é um resumo da palestra que proferi no dia 23 de setembro na Kennedy School em Cambridge, Massachusetts, para um grupo de alunos brasileiros da Universidade de Harvard, à convite do “Brazil Caucus”, representado pelos diretores Rafael Rabigoglio e Leonardo Campos, a quem agradeço a recepção, como também ao pesquisador e Juiz do Trabalho João Renda, que concebeu o evento.


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