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Flexibilidade e previsibilidade nos contratos de concessões e PPPs

É preciso pensar em como o binômio flexibilidade e previsibilidade pode servir à construção de relações seguras e dinâmicas

O longo prazo de duração dos contratos de concessões e parcerias público privadas exige harmonia entre previsibilidade e da flexibilidade para o sucesso da relação contratual que constrói políticas públicas. É primordial ao concessionário ter segurança jurídica das normas lhe serão aplicadas. Mas também o poder concedente necessita conhecer de antemão quais são as obrigações […]

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