Coluna Carf
É incabível adoção dos princípios da descoberta inevitável e fonte independente quando não há possibilidade de fiscalização
Nesta coluna e em momentos distintos – pelo tempo transcorrido entre os julgamentos por turma ordinária[1] do Carf e o colegiado superior[2] do referido Tribunal Administrativo – apresentamos jurisprudência sobre a teoria dos frutos da árvore envenenada e os princípios da descoberta inevitável e da fonte independente. Pois bem, retomamos ao tema mais uma vez […]
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Dalton Cesar Cordeiro de Miranda