Márcio Santoro Rocha
Resumo: Este trabalho tem como objetivo refletir sobre parâmetros objetivos para uma teoria constitucionalmente adequada da decisão judicial voltada para a resolução de conflitos socioambientais, propondo-se um norte interpretativo que diminua a insegurança jurídica do intérprete e garanta a virtude da integridade do ordenamento jurídico. 1. Introdução Os conflitos socioambientais consistem na disputa por recursos […]