Coluna do Davi Tangerino

Criminalização do fura-fila da vacinação

Notas sobre a solidariedade no Direito Penal

Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

Há algo de tristemente anacrônico na ideia de solidariedade, que parece confinada, quando muito, a determinados círculos religiosos e a organizações de benemerência. Todavia, o primeiro objetivo fundamental da República Federativa do Brasil é construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3o, I, da Constituição Federal). Solidariedade vem de solidus (inteiro, completo). Cuida-se de […]

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