Uma reforma tributária judicial?

Já se vão mais de seis meses de intensa pauta tributária no Supremo Tribunal Federal. Desde outubro – desconsiderado o mês de janeiro, em que a Corte cumpre o período de recesso forense –, transcorreu-se um semestre de sessões em que o Direito Tributário consolidou-se como assunto recorrente em debate, fenômeno que temos ressaltado em […]