Por unanimidade, desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgaram inconstitucional a restrição para a doação de sangue de homens homossexuais (1). O processo julgado no fim de agosto deste ano iniciou em novembro de 2010, quando um doador foi impedido de realizar o ato solidário já no processo de triagem, […]
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TJRN decide contra restrição de doação de sangue entre homossexuais
Questão também chegou ao Supremo, em outubro de 2017
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