ministério público

Quem controla o Conselho Nacional do Ministério Público?

Trata-se de debater o aperfeiçoamento do CNMP e, consequentemente, do próprio MP

CNMP
Sede do Conselho Nacional do Ministério Público. Crédito: Divulgação/CNMP

Responsável pelo controle da atuação funcional, administrativa e financeira de promotores e procuradores brasileiros, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi criado pela Emenda Constitucional 45/2004. Compete ao CNMP apreciar ou rever reclamações contra membros do Ministério Público brasileiro (MP) e elaborar relatório anual sobre a situação da instituição no país, dentre outras atribuições […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.