Sobrepreço em contratos
STJ recebe denúncia contra governador do Amazonas por compras ligadas à pandemia
Portaria
TJSP exige comprovante de vacinação para entrada em prédios do tribunal
Favorável a consumidora
STJ reverte cancelamento unilateral de plano por inadimplência de uma parcela
Direito Concorrencial
A figura do devedor contumaz como elemento de desequilíbrio concorrencial
Pergunte ao professor
Mudança mais significativa refere-se à forma de citação, pois, até então, o artigo 246 do CPC previa cinco modalidadesꓽ
Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!”dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a Coordenação Acadêmica do Professor de Direito do Trabalho e Mestre nas Relações Trabalhistas e Sindicais, Dr. Ricardo Calcini. O projeto tem periodicidade quinzenal, cujas publicações são veiculadas sempre às sextas-feiras. […]
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